Home- busca: Inclusao social
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:40
Gerente que não suportou pressão psicológica após sucessão de empregador será indenizada
psicológica severa na autora, afetando seu relacionamento social e profissional
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:00
Imprensa não causa dano se auxilia na fiscalização da atuação de políticos
vida pública e social em razão de uma matéria jornalística sobre nepotismo
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:10
Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores
Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:50
Porte de entorpecente não macula vida pregressa de candidato a PM
PMDF na etapa de sindicância de vida pressa e investigação social
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:50
Mulher indeniza por ofensas no Orkut
TJMG majorou valor da indenização de R$ 2.500 para R$ 3.270 reais que deverá ser paga a uma mulher humilhada em rede social
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:15
Beneficiária será indenizada por ter que cumprir carência em plano de saúde
A SESTS - Serviço Social dos Trabalhadores e o Instituto Prosperity terão que pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados à beneficiária
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:40
Da representabilidade adequada às questões de relevância
A delimitação do tema declina pela análise das questões de relevância social como substrato de tratamento diferenciado à apreciação das questões judiciais
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:18
Prescrição de estelionato cometido por segurado da previdência conta do fim do recebimento indevido
Estelionato praticado contra a previdência social pelo próprio beneficiado é crime permanente
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:47
Projeto permite adoção direta de criança sem seguir ordem em cadastro
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:37
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor
A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:30
Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização
Ministério da Previdência Social não conseguiu responsabilizar a União por seus direitos trabalhistas
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:00
Senador Marcelo Crivella terá que pagar multa de R$ 25 mil à Justiça Eleitoral
para o avanço do projeto Cimento Social, do governo federal, antes do período liberado
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:52
TSE anula condenação de Garotinho e determina o retorno do processo à 1ª instância
Tribunal havia declarado Garotinho inelegível em razão de condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:45
Civil. Juizados especiais. Não conhecimento de recurso adesivo. Justiça gratuita.
documental, a conduta inadequada e anti-social da recorrente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:26
Pedreiro. Relação de emprego. Construção civil. Vínculo.
Procedência. É empregado o trabalhador que exerce a função de pedreiro para sociedade empresária que tem por objeto social a construção civil.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:04
Tributário. Execução fiscal. Concessão indevidade de benefício previdenciário.
Apelação desafiada pelo Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, em face da sentença que
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 19:00
Trabalhador acidentado terá de passar por perícia com médico de confiança do juízo
As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:00
Negada ação para impedir retirada de patrocínio do Plano Petros
contra a Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros (Braskem S.A.).
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 11:57
"Joãozinho Catanã" é considerado inimputável e será levado para manicômio
Joãozinho Catanã deverá ficar três anos no Manicômio Judicial, mas só voltará ao convívio social após uma nova avaliação feita ao fim desse período.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:48
Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje proposta que proíbe bancas de revistas e
